InexigibilidadeDivulgada no PNCP
SOLICITAÇÃO PARA CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS – AUXÍLIO VULNERABILIDADE TEMPORÁRIA – CUSTEIO DE TARIFA DE ÁGUA A SRª LUCELIA FERREIRA DE MORAIS, CONFORME ENCAMINHAMENTO E PARECER SOCIAL EM ANEXO,
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Dados da publicação
Compra51Controle PNCP07861802000135-1-000013/2026Processo51ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIALCNPJ do órgão07861802000135Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIALLocalIporá/GOInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação10/06/2026, 09:19
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos
SOLICITAÇÃO PARA CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS – AUXÍLIO VULNERABILIDADE TEMPORÁRIA – CUSTEIO DE TARIFA DE ÁGUA A SRª LUCELIA FERREIRA DE MORAIS, CONFORME ENCAMINHAMENTO E PARECER SOCIAL EM ANEXO, VISANDO ATENDER A POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, POR MEIO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – FMAS, DESTE MUNICÍPIO DE IPORÁ – GOIÁS.