InexigibilidadeDivulgada no PNCP
SOLICITAÇÃO PARA CONCESSÃO DE BENEFÍCIO EVENTUAL - AUXÍLIO VULNERABILIDADE TEMPORÁRIA – CUSTEIO COM ALUGUEL, SRA. LUZIA ARAÚJO DA COSTA, EM VIRTUDE DE ATENDER QUANTO AO COFINANCIAMENTO DOS BENEFÍCIOS
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Dados da publicação
Compra136Controle PNCP07861802000135-1-000037/2026Processo136ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIALCNPJ do órgão07861802000135Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIALLocalIporá/GOInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação17/09/2026, 16:50
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos
SOLICITAÇÃO PARA CONCESSÃO DE BENEFÍCIO EVENTUAL - AUXÍLIO VULNERABILIDADE TEMPORÁRIA – CUSTEIO COM ALUGUEL, SRA. LUZIA ARAÚJO DA COSTA, EM VIRTUDE DE ATENDER QUANTO AO COFINANCIAMENTO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS CONFORME DISPÕE A LOAS – LEI ORGÂNICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, EM FAVOR DO PÚBLICO-ALVO EM SITUAÇÃO DE EXTREMA VULNERABILIDADE SOCIAL.