SOLICITAÇÃO PARA CONCESSÃO DE BENEFÍCIO EVENTUAL – AUXÍLIO VULNERABILIDADE TEMPORÁRIA – CUSTEIO COM TARIFA DE ENERGIA, SRA. ELIZABETH ROSA DE OLIVEIRA ALENCAR, EM VIRTUDE DE ATENDER QUANTO AO COFINANC

Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos

SOLICITAÇÃO PARA CONCESSÃO DE BENEFÍCIO EVENTUAL – AUXÍLIO VULNERABILIDADE TEMPORÁRIA – CUSTEIO COM TARIFA DE ENERGIA, SRA. ELIZABETH ROSA DE OLIVEIRA ALENCAR, EM VIRTUDE DE ATENDER QUANTO AO COFINANCIAMENTO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS CONFORME DISPÕE A LOAS – LEI ORGÂNICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, EM FAVOR DO PÚBLICO-ALVO EM SITUAÇÃO DE EXTREMA VULNERABILIDADE SOCIAL.