InexigibilidadeDivulgada no PNCP

CONTRATAÇÃO DO CANTOR RAPHAEL ALENCAR PARA A REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DURANTE O CARNAQUIRAZ 2026 NO MUNICÍPIO DE AQUIRAZ/CE.

MUNICIPIO DE AQUIRAZ · PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIRAZ - CE

Valor estimadoR$ 100.000,00
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Dados da publicação

Compra31Controle PNCP07911696000157-1-000031/2026ProcessoN° 10.2026.01.29.001 INEXÓrgãoMUNICIPIO DE AQUIRAZCNPJ do órgão07911696000157Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIRAZ - CELocalAquiraz/CEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação03/02/2026, 13:46

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública