InexigibilidadeDivulgada no PNCP
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE INGRESSOS DESTINADOS À PARTICIPAÇÃO DE ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO EM ESPETÁCULO ARTÍSTICO-CULTURAL, COM TEMÁTICA VOLTADA À VALORIZAÇÃO DA MÚSICA, DA HISTÓRIA, DA IDENTIDADE E DO PATRIMÔNIO CULTURAL CEARENSE, VISANDO PROMOVER O ACESSO À CULTURA, COMPLEMENTAR AS ATIVIDADES PEDAGÓGICAS E FOMENTAR A FORMAÇÃO ARTÍSTICA, CULTURAL E CIDADÃ DOS ESTUDANTES, DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE AQUIRAZ/CE
MUNICIPIO DE AQUIRAZ · PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIRAZ - CE
Dados da publicação
Compra102Controle PNCP07911696000157-1-000129/2026Processo13.2026.08.21.001 INEXÓrgãoMUNICIPIO DE AQUIRAZCNPJ do órgão07911696000157Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIRAZ - CELocalAquiraz/CEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação25/08/2026, 16:01
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.