InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Inscrição dos servidores Bruno Diniz Del Bel, Aureo de Morais Vasconcelos, Mário Igawa, Bruno Hidalgo Rodrigues, Roberto José Silveira Honorato e Marco Aurelio Bonilauri Santin junto à American Association of Airport Executives, instituição estrangeira, a fim de viabilizar a participação como representantes desta Agência Reguladora no evento 2026 FAA-EASA International Aviation Safety Conference, em Chantilly, Virginia, Estados Unidos, no período de 16 a 18 de junho de 2026, conforme Nota Técnica nº 25/2026/GTNO-GNOS/GNOS/SPO (sei! 13145525) e Despacho GTNI (sei! 13191740), e folder de promoção do evento (sei! 13188333).
AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL - ANAC · AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL - ANAC
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Compra108Controle PNCP07947821000189-1-000062/2026Processo00058.033299/2026-61ÓrgãoAGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL - ANACCNPJ do órgão07947821000189Unidade compradoraAGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL - ANACLocalBRASÍLIA/DFInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação05/05/2026, 13:57
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, caput · Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74
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- Inscrição dos servidores Allan Jasmin Meirino, Flavinia de Andrade Ribeiro, Gabryel Figueiredo Soares, José Moisés Fagundes, Mateus Rodrigues Medeiros de Araújo, Renato Hamilton de Souza Rodrigues, Simone Aquino Martins de Castro, Tiago de Paiva Dias e Warley Cardoso da Silva, no evento: Analista em QGIS; promovido pela Geoprocessamento sem Fronteiras Ltda, CNPJ: 28.665.577/0001-31, na modalidade online, a realizar-se de forma assíncrona, no período estimado de 19/10 a 27/11/2026.194 · Brasília/DF · Inexigibilidade · 29/09/2026
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- Inscrição da servidora Mariana Arroyo Ribeiro no evento: IA Aplicada aos Negócios e Data Driven Decisions; promovido pela Ibmec Educacional Ltda, CNPJ: 04.298.309/0007-56, na modalidade online, a realizar-se de forma assíncrona, no período estimado de 1/10/2026 a 1/1/2027, conforme fôlder de promoção e detalhamento do evento (sei! 13864431), e Requerimento de Participação em Ação de Desenvolvimento GTAS-SGM (sei! 13862975).191 · Brasília/DF · Inexigibilidade · 29/09/2026
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- Realização dos treinamentos: "NR 33 – Segurança e Saúde no Trabalho em Espaços Confinados – Trabalhadores e Vigias – Formação" e "NR 35 – Segurança nas Atividades com Trabalho em Altura – Inicial", para até 12 (doze) servidores cada um, com carga horária de 16 e 8 horas, respectivamente; a realizar-se a partir de 3/11/2026, na modalidade presencial, conforme Estudo Técnico Preliminar (sei! 13555712) e Termo de Referência (sei! 13872933).190 · Brasília/DF · Inexigibilidade · 28/09/2026
- Inscrição da servidora Vanessa dos Santos Januário no evento de capacitação: Aviation Law Fundamentals; promovido pela International Air Transport Association (IATA), instituição estrangeira, na modalidade online, a realizar-se de forma assíncrona, no período estimado de 28/9 a 28/12/2026, conforme fôlder de promoção e detalhamento do evento (sei! 13805327) e Requerimento de Participação em Ação de Desenvolvimento SSA (sei! 13805340).189 · Brasília/DF · Inexigibilidade · 25/09/2026
- Inscrição do servidor Reginaldo Lira de Araújo no evento: PenTest + EAD (parceria oficial COMPTIA); promovido pela Rede Nacional de Ensino e Pesquisa - RNP, CNPJ: 03.508.097/0001-36, na modalidade online, a realizar-se de forma síncrona no período estimado de 05/10/2026 à 22/11/2026, conforme fôlder de promoção e detalhamento do evento (sei! 13879639), e Requerimento de Participação em Ação de Desenvolvimento GTSI (sei! 13817711).188 · Brasília/DF · Inexigibilidade · 25/09/2026
- Inscrição dos servidores Bruno Diniz Del Bel e Marcos Roberto Eurich junto à Flight Safety Foundation, instituição estrangeira, a fim de viabilizar a sua participação, como representantes desta Agência Reguladora, na 79th annual International Aviation Safety Summit (IASS), em Montreal, no Canadá, no período de 10/11/2026 a 12/11/2026, conforme Relatório GTDE (sei! 13857948).187 · Brasília/DF · Inexigibilidade · 23/09/2026
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