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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de capacitação para profissionais dedicados à área de Saúde e Segurança no Trabalho (SST), responsáveis pela promoção de ambientes laborais seguros, prevenção de acidentes, acompanhamento de condições de trabalho e cumprimento das normas regulamentadoras aplicáveis à Administração Pública Federal, conforme condições e exigências estabelecidas no termo de referência.

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL · COORDENACAO GERAL DE LICITACOES E CONTRATOS

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Dados da publicação

Compra58Controle PNCP29979036000140-1-000056/2026Processo35014.023246/2026-22ÓrgãoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ do órgão29979036000140Unidade compradoraCOORDENACAO GERAL DE LICITACOES E CONTRATOSLocalBRASÍLIA/DFInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação06/05/2026, 17:49

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal

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Afinidade estimada pelos termos “area, saude, profissionais”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para BRASÍLIA/DF.