InexigibilidadeRevogada
Inscrição dos servidores Ana Alice Machado Aragão e Pedro Luiz Barros Soares no evento: Implementando a Gestão de Riscos no Contexto da Execução Orçamentária, Financeira e Patrimonial dos Órgãos e Entidades da União, Estados, DF e Municípios - Teoria e Prática; promovido pela MMP Cursos Capacitacao e Treinamento LTDA, CNPJ: 14.087.594/0001-24, na modalidade presencial, a realizar-se no período estimado de 26 a 28/5/2025.
AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL - ANAC · AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL - ANAC
Dados da publicação
Compra69Controle PNCP07947821000189-1-000027/2025Processo00058.022858/2025-26ÓrgãoAGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL - ANACCNPJ do órgão07947821000189Unidade compradoraAGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL - ANACLocalBRASÍLIA/DFInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação28/03/2025, 16:49
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, caput · Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74
Conforme fôlder de promoção e detalhamento do evento (sei! 11282461), e Requerimentos de Capacitação Externa COORC (sei! 11286192 e 11315359).
Descoberta contextual
Outras licitações para comparar
Continue por órgão comprador ou por mercado sem repetir esta publicação.
Mesmo comprador público
10Mais licitações deste órgão
Publicações recentes relacionadas a AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL - ANAC.
- Inscrição do servidor Pedro Zuba Bicalho Cruz no evento de capacitação: Airport Experience Transformation; promovido pela Airports Council International (ACI), instituição estrangeira, na modalidade online, a realizar-se de forma síncrona, no período estimado de 14/09/2026 a 18/09/2026, conforme fôlder de promoção e detalhamento do evento (sei! 13701407) e Requerimento de Participação em Ação de Desenvolvimento GTIS (sei! 13701406).162 · Brasília/DF · Inexigibilidade · 14/08/2026
- Contratação de serviços comuns de desmontagem, adequação, transporte e montagem de remanescentes de aeronaves modelo AB-115 e AMT-600, e serviços de revitalização de pintura e envernizamento da aeronave Embraer-500 Phenom 10039 · Brasília/DF · Pregão - Eletrônico · 13/08/2026
- Inscrição das servidoras Ana Cristina Gomes Feitosa, Vanessa Rodrigues Lima Ramos e Emília Raphael dos Santos no evento de capacitação: ICAO Annex 9 - Facilitation: Virtual Classroom; promovido pela International Civil Aviation Organization (ICAO), instituição estrangeira, na modalidade online, a realizar-se de forma síncrona, no período estimado de 12/10/2026 a 16/10/2026, conforme fôlder de promoção e detalhamento do evento (sei! 13719383) e Requerimentos de Participação em Ação de Desenvolvimento CFAL (sei! 13648847, 13649487 e 13649489).161 · Brasília/DF · Inexigibilidade · 12/08/2026
- Aquisição de coletes de proteção balística (conjunto completo incluindo painéis balísticos, capas externas dos coletes balísticos e bolsas de transporte) a serem utilizados em atividades de fiscalização realizadas por servidores da Anac131 · Brasília/DF · Pregão - Eletrônico · 12/08/2026
- Aquisição de nobreak de 15kVA, online, trifásico, para a ANAC-São José dos Campos143 · Brasília/DF · Pregão - Eletrônico · 12/08/2026
- Contratação do serviço AEROPAKSWEB, comercializado com exclusividade pela SAE International, instituição estrangeira, que permitirá o download de até 20 normas técnicas publicadas por esta instituição, conforme Nota Técnica nº 30/2026/GTEN/GCPP/SAR (sei! 13531579) e Nota Técnica nº 8/2026/CIBIB/ASTEC (sei! 13642251).160 · Brasília/DF · Inexigibilidade · 11/08/2026
- Inscrição da servidora Cintia Leitner Bizarria no evento de capacitação: Advanced Topics in System Safety for Commercial Certification; promovido pela University of Kansas (KU), instituição estrangeira, na modalidade presencial, a realizar-se, após confirmação da inscrição, no período estimado de 14/09/2026 a 18/09/2026, conforme fôlder de promoção e detalhamento do evento (sei! 13701868) e Requerimento de Participação em Ação de Desenvolvimento GTEN (sei! 13651734).159 · Brasília/DF · Inexigibilidade · 11/08/2026
- Inscrição do servidor José Helder da Silva Lima no evento: Curso SIAFI: Teórico e Prático de Execução Orçamentária e Financeira no Sistema; promovido pela MMP Cursos Capacitação e Treinamento Ltda, CNPJ: 14.087.594/0001-24, na modalidade online, a realizar-se no período estimado de 24 a 28/8/2026, conforme fôlder de promoção e detalhamento do evento (sei! 13684152), e Requerimento de Participação em Ação de Desenvolvimento GEST (sei! 13688993).158 · Brasília/DF · Inexigibilidade · 07/08/2026
- Inscrição do servidor Pedro Luiz Barros Soares no evento: 2º Curso Prático de Termo de Execução Descentralizada TED; promovido pela Associação Brasileira de Orçamento Público, CNPJ: 00.398.099/0001-21, na modalidade presencial, a realizar-se no período estimado de 21 a 25/9/2026, conforme fôlder de promoção e detalhamento do evento (sei! 13631036), e Requerimento de Participação em Ação de Desenvolvimento COORC (sei! 13662838).157 · Brasília/DF · Inexigibilidade · 04/08/2026
- Inscrição do servidor Gustavo Teixeira Soares no evento: Curso Presencial: Folha de Pagamento no SIAFIWEB - Execução Orçamentária e Financeira. - Atualizado com a NOVA Rotina de Repagamentos via OBPIX; promovido pela One Cursos - Treinamento, Desenvolvimento e Capacitação LTDA, CNPJ: 06.012.731/0001-33, na modalidade presencial, a realizar-se no período estimado de 09/09/2026 a 11/09/2026, conforme fôlder de promoção e detalhamento do evento (sei! 13593476), e Requerimento de Participação em Ação de Desenvolvimento GTFC (sei! 13538748).156 · Brasília/DF · Inexigibilidade · 03/08/2026
Segmento e localização
10Licitações do mesmo mercado na região
CNAE relacionado 2391-5/03Aparelhamento de placas e execução de trabalhos em mármore, granito, ardósia e outras pedras
- Prestação de serviços com cessão onerosa de espaço físico e infraestrutura para evento de grande porte, compreendendo áreas e instalações técnicas dotadas de atributos exclusivos, essenciais à execução segura e eficiente das atividades, incluindo serviços de saúde (brigadistas e equipe médica com UTI móvel); vagas de garagem diurna com acesso livre; serviços de internet; segurança patrimonial especializada e integrada às rotas de fuga do empreendimento; gerador em stand-by; seguro eventual; limpeza com gerenciamento de resíduos conforme legislação ambiental; montagem e desmontagem de ambientes; climatização; manutenção e suporte técnico-operacional; além do fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra qualificada. A contratação destina-se à realização da 13ª Conferência Nacional dos Direitos Humanos (13ª ConDH), para um público estimado de 1.300 (mil e trezentas), a ser realizada em Brasília/DF, no período de 10 a 12 de dezembro de 2025.MINISTERIO DA MULHER, DA FAMILIA E DOS DIREITOS HUMANOS614 · BRASÍLIA/DF · Inexigibilidade · 14/11/2025
- O objeto da presente licitação é a contratação de empresa especializada para implantação da Ponte da Barragem do Paranoá e do Sistema Viário Associado sobre a DF-001, incluindo a execução da ponte principal em balanços sucessivos (jusante), OAEs complementares, acessos, drenagem, sinalização, obras ambientais e dispositivos de mobilidade e acessibilidade, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL90028 · BRASÍLIA/DF · Concorrência - Eletrônica · 14/11/2025
- Contratação de empresa especializada para a execução de serviços de Monitoramento Técnico do Sistema de Remediação, monitoramento dos gases e emissão de relatórios acompanhados da Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) emitida pelo CREA, no terreno da Escola Classe 01 da Estrutural, localizada na Avenida Central S/Nº - Cidade Estrutural/DF – RA XXV, e disponibilização de Grupo Gerador de 15 HP/380 volts, conforme especificações do Edital.SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO DO DISTRITO FEDERAL90025 · BRASÍLIA/DF · Concorrência - Eletrônica · 14/11/2025
- Contratação de serviços de fornecimento, instalação, teste, startup e manutenção de sistema de energia ininterrupta, composto por 2 (dois) UPS conectados de forma paralelo/redundante, bancos de baterias correspondentes, com execução de serviços complementares, para o Edifício Sede do Banco Central do Brasil em Belo Horizonte.BANCO CENTRAL DO BRASIL90095 · BRASÍLIA/DF · Pregão - Eletrônico · 14/11/2025
- Contratação da empresa EVOLUE SERVICOS LTDA, para prestação dos serviços de segurança e medicina do trabalho, compreendendo a elaboração e execução de PCMSO, PGR, realização dos ASOs, realização de Treinamento para equipes internas do CAU, além de serviços de ginástica laboral, blitz postural e dinâmicas ergonômicas, com base nas normas regulamentadoras NR-5, NR-7, NR-9 e NR-1.CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO BRASIL61 · BRASÍLIA/DF · Dispensa · 12/11/2025
- Contratação de palestrante para ministrar palestra com o tema "Resolução CNJ nº 547/2024 nas estratégias de cobrança e execução fiscal dos conselhos de profissão", no dia 19 de novembro de 2025, com duração de 1h30 durante a realização do 1º Encontro Jurídico do Sistema Cofen/Conselhos Regionais de Enfermagem,CONSELHO FEDERAL DE ENFERMAGEM COFEN40 · BRASÍLIA/DF · Inexigibilidade · 12/11/2025
- Contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos, sob demanda, de coffee break e coquetel volante, abrangendo todos os insumos e recursos necessários à execução adequada das atividades. O serviço deverá incluir a disponibilização de copeiras e garçons qualificados, bem como o fornecimento de louças e utensílios apropriados, entre outros itens indispensáveis à perfeita realização dos eventos.POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL90028 · BRASÍLIA/DF · Pregão - Eletrônico · 12/11/2025
- Contratação de empresa de engenharia para execução de manutenção e recuperação na barragem de Zabumbão, localizada no município de Paramirim, estado da Bahia.COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO90066 · BRASÍLIA/DF · Concorrência - Eletrônica · 12/11/2025
- Contratação de empresa especializada em auditoria independente para execução de trabalhos na Mútua de Assistência e Caixas de Assistência localizadas nas capitais dos estados da federação, incluindo uma avaliação do ambiente de controles internos relacionados aos seguintes processos: contábil, orçamentário, financeiro, operacional, patrimonial e pessoal, devendo ser atendidas, na execução dos trabalhos, as normas e procedimentos de auditoria, conforme legislação CFC.MUTUA DE ASSISTENCIA DOS PROFISSIO DA ENG ARQ AGRONOMIA90018 · BRASÍLIA/DF · Pregão - Eletrônico · 12/11/2025
- O objeto da presente contratação é a execução de serviços técnicos voltados à implantação de Redes Metropolitanas e de trechos de longa distância (Backhaul) em fibra óptica no Estado do Maranhão, no âmbito da implantação da Infovia Maranhão, organizada em três lotes, conforme as especificações deste Termo de Referência, com garantia de qualidade de rede, operação assistida e suporte técnico continuado, abrangendo todas as etapas necessárias à implantação, ativação, operação e manutenção da infraestrutura de telecomunicações.MINISTERIO DAS COMUNICACOES4 · BRASÍLIA/DF · Dispensa · 11/11/2025