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DispensaDivulgada no PNCP

O objeto da presente contratação é a execução de serviços técnicos voltados à implantação de Redes Metropolitanas e de trechos de longa distância (Backhaul) em fibra óptica no Estado do Maranhão, no âmbito da implantação da Infovia Maranhão, organizada em três lotes, conforme as especificações deste Termo de Referência, com garantia de qualidade de rede, operação assistida e suporte técnico continuado, abrangendo todas as etapas necessárias à implantação, ativação, operação e manutenção da infraestrutura de telecomunicações.

MINISTERIO DAS COMUNICACOES · SECRETARIA DE TELECOMUNICAÇÕES

Valor estimadoSigiloso
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Dados da publicação

Compra4Controle PNCP37753638000103-1-000083/2025Processo53115.028036/2025-93ÓrgãoMINISTERIO DAS COMUNICACOESCNPJ do órgão37753638000103Unidade compradoraSECRETARIA DE TELECOMUNICAÇÕESLocalBRASÍLIA/DFInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação11/11/2025, 15:45

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, IX · Dispensa de Licitação: para a aquisição, por pessoa jurídica de direito público interno, de bens produzidos ou serviços prestados por órgão ou entidade que integrem a Administração Pública e que tenham sido criados para esse fim específico, desde que o preço contratado seja compatível com o praticado no mercado

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