InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Inscrição do servidor José Helder da Silva Lima no evento de capacitação: "Conformidade de Registro de Gestão - Teoria e Prática"; promovido pela MMP Cursos Capacitação e Treinamento LTDA, CNPJ: 14.087.594/0001-24, na modalidade educação à distância, a realizar-se de forma síncrona no período estimado de 04/05/2026 a 08/05/2026, conforme fôlder de promoção e detalhamento do evento (sei! 13115718) e Requerimento de Capacitação Externa GEST (sei! 13113289).

AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL - ANAC · AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL - ANAC

Valor estimadoR$ 3.150,00
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Dados da publicação

Compra95Controle PNCP07947821000189-1-000047/2026Processo00058.030802/2026-26ÓrgãoAGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL - ANACCNPJ do órgão07947821000189Unidade compradoraAGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL - ANACLocalBRASÍLIA/DFInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação16/04/2026, 15:59

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, caput · Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74