InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de assinatura do serviço ASTM Compass para acesso às normas técnicas fornecidas pela ASTM (American Society for Testing and Materials), instituição estrangeira, conforme Nota Técnica 23/2026/GTEN/GCPP/SAR (sei! 13220842) e Nota Técnica 7/2026/CIBIB/ASTEC (sei! 13281675).
AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL - ANAC · AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL - ANAC
Dados da publicação
Compra127Controle PNCP07947821000189-1-000076/2026Processo00066.005646/2026-66ÓrgãoAGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL - ANACCNPJ do órgão07947821000189Unidade compradoraAGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL - ANACLocalBrasília/DFInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação27/05/2026, 21:30
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, caput · Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74
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