InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Inscrição dos servidores Alberto Gonçalves de Pinho, Álvaro Antônio Castello Branco, Marcos Cássio Goulart, Marcos Flavio Garaza Barbieri, Max Chandler Rodrigues, Modesto Gomez Sanchez e Wallace Silva Sant Anna Souza no evento: Curso Básico para Gestor de SESCINC; promovido pela Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - Infraero, CNPJ: 00.352.294/0001-10, na modalidade online, a realizar-se no período estimado de 13 a 22/10/2025.
AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL - ANAC · AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL - ANAC
Dados da publicação
Compra150Controle PNCP07947821000189-1-000106/2025Processo00058.080713/2025-40ÓrgãoAGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL - ANACCNPJ do órgão07947821000189Unidade compradoraAGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL - ANACLocalBRASÍLIA/DFInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação03/10/2025, 09:16
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, caput · Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74
Conforme fôlderes de promoção e detalhamento do evento (sei! 12058109 e 12059093), e Requerimentos de Capacitação Externa SIA (sei! 12065731, 12069676, 12069673, 12069701, 12072641, 12058049 e 12069687).
Descoberta contextual
Outras licitações para comparar
Continue por órgão comprador ou por mercado sem repetir esta publicação.
Mesmo comprador público
10Mais licitações deste órgão
Publicações recentes relacionadas a AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL - ANAC.
- Inscrição do servidor Pedro Zuba Bicalho Cruz no evento de capacitação: Airport Experience Transformation; promovido pela Airports Council International (ACI), instituição estrangeira, na modalidade online, a realizar-se de forma síncrona, no período estimado de 14/09/2026 a 18/09/2026, conforme fôlder de promoção e detalhamento do evento (sei! 13701407) e Requerimento de Participação em Ação de Desenvolvimento GTIS (sei! 13701406).162 · Brasília/DF · Inexigibilidade · 14/08/2026
- Contratação de serviços comuns de desmontagem, adequação, transporte e montagem de remanescentes de aeronaves modelo AB-115 e AMT-600, e serviços de revitalização de pintura e envernizamento da aeronave Embraer-500 Phenom 10039 · Brasília/DF · Pregão - Eletrônico · 13/08/2026
- Inscrição das servidoras Ana Cristina Gomes Feitosa, Vanessa Rodrigues Lima Ramos e Emília Raphael dos Santos no evento de capacitação: ICAO Annex 9 - Facilitation: Virtual Classroom; promovido pela International Civil Aviation Organization (ICAO), instituição estrangeira, na modalidade online, a realizar-se de forma síncrona, no período estimado de 12/10/2026 a 16/10/2026, conforme fôlder de promoção e detalhamento do evento (sei! 13719383) e Requerimentos de Participação em Ação de Desenvolvimento CFAL (sei! 13648847, 13649487 e 13649489).161 · Brasília/DF · Inexigibilidade · 12/08/2026
- Aquisição de coletes de proteção balística (conjunto completo incluindo painéis balísticos, capas externas dos coletes balísticos e bolsas de transporte) a serem utilizados em atividades de fiscalização realizadas por servidores da Anac131 · Brasília/DF · Pregão - Eletrônico · 12/08/2026
- Aquisição de nobreak de 15kVA, online, trifásico, para a ANAC-São José dos Campos143 · Brasília/DF · Pregão - Eletrônico · 12/08/2026
- Contratação do serviço AEROPAKSWEB, comercializado com exclusividade pela SAE International, instituição estrangeira, que permitirá o download de até 20 normas técnicas publicadas por esta instituição, conforme Nota Técnica nº 30/2026/GTEN/GCPP/SAR (sei! 13531579) e Nota Técnica nº 8/2026/CIBIB/ASTEC (sei! 13642251).160 · Brasília/DF · Inexigibilidade · 11/08/2026
- Inscrição da servidora Cintia Leitner Bizarria no evento de capacitação: Advanced Topics in System Safety for Commercial Certification; promovido pela University of Kansas (KU), instituição estrangeira, na modalidade presencial, a realizar-se, após confirmação da inscrição, no período estimado de 14/09/2026 a 18/09/2026, conforme fôlder de promoção e detalhamento do evento (sei! 13701868) e Requerimento de Participação em Ação de Desenvolvimento GTEN (sei! 13651734).159 · Brasília/DF · Inexigibilidade · 11/08/2026
- Inscrição do servidor José Helder da Silva Lima no evento: Curso SIAFI: Teórico e Prático de Execução Orçamentária e Financeira no Sistema; promovido pela MMP Cursos Capacitação e Treinamento Ltda, CNPJ: 14.087.594/0001-24, na modalidade online, a realizar-se no período estimado de 24 a 28/8/2026, conforme fôlder de promoção e detalhamento do evento (sei! 13684152), e Requerimento de Participação em Ação de Desenvolvimento GEST (sei! 13688993).158 · Brasília/DF · Inexigibilidade · 07/08/2026
- Inscrição do servidor Pedro Luiz Barros Soares no evento: 2º Curso Prático de Termo de Execução Descentralizada TED; promovido pela Associação Brasileira de Orçamento Público, CNPJ: 00.398.099/0001-21, na modalidade presencial, a realizar-se no período estimado de 21 a 25/9/2026, conforme fôlder de promoção e detalhamento do evento (sei! 13631036), e Requerimento de Participação em Ação de Desenvolvimento COORC (sei! 13662838).157 · Brasília/DF · Inexigibilidade · 04/08/2026
- Inscrição do servidor Gustavo Teixeira Soares no evento: Curso Presencial: Folha de Pagamento no SIAFIWEB - Execução Orçamentária e Financeira. - Atualizado com a NOVA Rotina de Repagamentos via OBPIX; promovido pela One Cursos - Treinamento, Desenvolvimento e Capacitação LTDA, CNPJ: 06.012.731/0001-33, na modalidade presencial, a realizar-se no período estimado de 09/09/2026 a 11/09/2026, conforme fôlder de promoção e detalhamento do evento (sei! 13593476), e Requerimento de Participação em Ação de Desenvolvimento GTFC (sei! 13538748).156 · Brasília/DF · Inexigibilidade · 03/08/2026
Segmento e localização
10Licitações do mesmo mercado na região
CNAE relacionado 2021-5/00Fabricação de produtos petroquímicos básicos
- Contratação de empresa especializada para elaboração de estudo técnico, projetos básicos e projetos executivos de engenharia e arquitetura voltados à ampliação e modernização do Centro de Processamento de Dados (CPD), de acordo com as melhores práticas e as normas internacionais específicas de datacenter, incluindo a TIA 942 (regula as instalações de centros de processamento de dados), com desenvolvimento, concepção e elaboração para futura implantação na CLDF.CAMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL90018 · BRASÍLIA/DF · Pregão - Eletrônico · 21/05/2026
- Registro de preços para aquisição de materiais básicos de alvenaria para atendimento à demanda da Seção Judiciária do Distrito Federal.JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIA90008 · BRASÍLIA/DF · Pregão - Eletrônico · 07/05/2026
- Contratação de empresa especializada para a Elaboração dos Projetos Básicos e Executivos de Engenharia visando a execução das obras de Implantação, Duplicação, Adequação de Capacidade, Restauração, Melhorias de Segurança e Eliminação de Segmentos Críticos na Rodovia BR-408/PE, entre a divisa com o estado da Paraíba e o município de Carpina. Subdivido em 02 (dois) lotes.DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES90138 · BRASÍLIA/DF · Concorrência - Eletrônica · 17/04/2026
- Contratação de empresa especializada para a Elaboração de Projetos Básicos e Executivos de Engenharia visando a Execução das Obras de Duplicação da BR-242/420/BA: Entre a Ponte do Funil (incluso) e a cidade de Nazaré/BA - Segmento B; e entre a cidade de Castro Alves/BA e o entroncamento com a BR-116/BA (incluso) - Segmento E. Lote único.DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES90135 · BRASÍLIA/DF · Concorrência - Eletrônica · 16/04/2026
- Contratação serviços de mestre de cerimônia, cerimonialista, becário, brigadista, intérprete de Libras e tradução simultânea em idiomas básicos para a Universidade de BrasíliaFUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA90007 · BRASÍLIA/DF · Pregão - Eletrônico · 14/04/2026
- Contratação de serviço de elaboração de projetos básicos e apoio técnico para o 3º Batalhão de Proteção e Defesa Nuclear, Biológica, Química e Radiológica, com fornecimento de todos os insumos, materiais, equipamentos e ferramentas necessários à prestação do serviço, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.COMANDO DA MARINHA13 · BRASÍLIA/DF · Dispensa · 17/03/2026
- Aquisição de acessórios e equipamentos para compor os itens básicos de banheiro, a fim de atender as demandas da Divisão de Apoio (EMA-Rio) deste Estado-Maior (UGR - Unidade Gestora Responsável 720001)COMANDO DA MARINHA14 · BRASÍLIA/DF · Dispensa · 12/03/2026
- O objeto da presente licitação é a contratação de empresa especializada para a execução dos Planos Básicos Ambientais aprovados no âmbito dos Processos de Licenciamento Ambiental dos Complexos Viários sob responsabilidade do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal - DER/DF, denominados Trevo de Triagem Norte - TTN e Ligação Torto-Colorado - LTC, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL90002 · BRASÍLIA/DF · Concorrência - Eletrônica · 04/03/2026
- Contratação de serviço especializado de Gestão Ambiental, abrangendo a Implementação dos Componentes Indígenas dos Planos Básicos Ambientais das Terras Indígenas Urubu Branco (Lote 01) e Maraiwatsede (Lote 02) no âmbito das obras de pavimentação da rodovia BR-158/MT, Trecho Norte (km 201,5 ao km 213,5) e Contorno Leste (Contorno da Reserva Indígena Maraiwatsede, km 0,00 ao km 195,43), respectivamente.DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES90048 · BRASÍLIA/DF · Concorrência - Eletrônica · 09/02/2026
- Contratação de empresa especializada para a Elaboração dos Projetos Básicos e Executivos de Engenharia visando a execução das obras de Implantação, Duplicação, Adequação de Capacidade, Restauração, Melhorias de Segurança e Eliminação de Segmentos Críticos na Rodovia BR-424/PE, entre Arcoverde e Garanhuns, subdividido em 02 lotes.DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES90530 · BRASÍLIA/DF · Concorrência - Eletrônica · 31/12/2025