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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação de licença de uso de software para coordenação de slots a ser utilizado no processo de alocação e monitoramento de slots em aeroportos com limitações de capacidade aeroportuária, com interação direta com empresas aéreas e operadores de aeroportos.

AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL - ANAC · AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL - ANAC

Valor estimadoR$ 2.322.411,36
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Dados da publicação

Compra56Controle PNCP07947821000189-1-000132/2025Processo00058.024282/2024-51ÓrgãoAGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL - ANACCNPJ do órgão07947821000189Unidade compradoraAGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL - ANACLocalBRASÍLIA/DFInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação04/11/2025, 17:14

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos

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Afinidade estimada pelos termos “coordenacao”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para BRASÍLIA/DF.