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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação de numeração de ISBN - International Standard Book Number - número de padrão internacional com vistas a identificar numericamente as publicações da série Radar Tecnológico, produzidas pela Coordenação-Geral de Tecnologia e Pesquisa (CGTP), garantindo a padronização, visibilidade e indexação internacional das publicações da Radar Tecnológico – RT.

AUTORIDADE NACIONAL DE PROTEÇÃO DE DADOS · AUTORIDADE NACIONAL DE PROTEÇÃO DE DADOS

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Dados da publicação

Compra59Controle PNCP44365866000171-1-000011/2025Processo00261.003558/2025-32ÓrgãoAUTORIDADE NACIONAL DE PROTEÇÃO DE DADOSCNPJ do órgão44365866000171Unidade compradoraAUTORIDADE NACIONAL DE PROTEÇÃO DE DADOSLocalBRASÍLIA/DFInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação29/12/2025, 18:18

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal

Aquisição de 1 lote com 14 números.

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  4. Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, da Associação Brasileira de Orçamento Público – ABOP, inscrita no CNPJ sob o nº 00.398.099/0001-21, para contratação da ação de desenvolvimento de servidores, por meio, da capacitação no "21º Curso Tesouro Gerencial Avançado", ministrado no formato presencial, com carga horária total de 20 (vinte) horas.61 · Brasília/DF · Inexigibilidade · 11/09/2026
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  7. Contratação de Firewall - Solução de Segurança tendo em vista a ampliação do parque tecnológico da ANPD Contratação de solução integrada de Tecnologia da Informação e Comunicação do tipo Firewall NGFW (Next-Generation Firewall), composta pelo fornecimento de equipamentos, incluindo instalação, configuração, parametrização, transferência de conhecimento e garantia e, pelo suporte técnico especializado, sob demanda.40 · Brasília/DF · Pregão - Eletrônico · 24/08/2026
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  1. Contratação emergencial de pessoa jurídica para a prestação de serviços de manutenção preventiva, preditiva e corretiva dos sistemas elétricos, lógicos, hidrossanitários, de proteção contra descargas atmosféricas (SPDA), de climatização, de detecção, alarme e combate a incêndio, de automação, grupo gerador, nobreaks, pressurização de escadas de incêndio, portas automáticas e portão eletrônico da garagem, compreendendo o fornecimento de toda a mão de obra, peças, materiais, equipamentos e ferramentas necessários à plena e adequada execução dos serviços, a serem realizados no edifício-sede da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) e no Arquivo CentralFUND COORD DE APERFEICOAMENTO DE PESSOAL DE NIVEL SUP89 · BRASÍLIA/DF · Dispensa · 03/09/2026
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  4. Pregão Eletrônico SRP nº 90100/2026 para fins de Registro de preços para Aquisição de Clindamicina 300 mg – cápsula, para atendimento à demanda da Coordenação de Planejamento Aquisitivo e Logístico de Medicamentos do Componente Básico da Assistência Farmacêutica – COPAFB/CGAFB/DAF, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.MINISTERIO DA SAUDE698 · BRASÍLIA/DF · Pregão - Eletrônico · 21/08/2026
  5. Aquisição de solução de manufatura aditiva para atendimento das necessidades da Coordenação de Satélites e Aplicações (CSA) da Agência Espacial Brasileira (AEB), compreendendo impressora 3D baseada na tecnologia de Modelagem por Deposição Fundida (FDM), sistema automatizado multifilamentos, acessórios e equipamentos auxiliares, bem como licenças de softwares especializados para modelagem tridimensional, geração de modelos tridimensionais a partir de imagens digitais e preparação de arquivos para impressão tridimensional colorida, incluindo garantia, suporte técnico, atualizações das licenças durante o respectivo período de vigência.AGENCIA ESPACIAL BRASILEIRA - AEB140 · BRASÍLIA/DF · Dispensa · 20/08/2026
  6. Participação de servidora lotada na Coordenação de Administração (COAD/DPOA), na capacitação intitulada "Masterclass Reforma Tributária e Contratos Administrativos". O evento será realizado no período de 14 a 16 de outubro de 2026, com a carga horária de 21 horas, em Brasília/DF, na modalidade presencial sendo promovido pela empresa Instituto de Negócios Públicos.AGENCIA ESPACIAL BRASILEIRA - AEB152 · BRASÍLIA/DF · Inexigibilidade · 19/08/2026
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  8. Trata-se de solicitação oriunda da Coordenação de Análise e Instrução Processual - DAF/DCO/CAIP para a emissão de empenho em favor da DPCC - CURSOS E TREINAMENTOS LTDA (12.639.832/0001-31), com vistas à inscrição de 01 (uma) servidora para participar do curso A utilização da Inteligência Artificial nas Contratações Públicas, a ser realizado no período de 10 a 11 de setembro de 2026, em Vitória - ES, cujo valor da despesa é de R$ 3.590,00 (três mil, quinhentos e noventa reais).FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA439 · BRASÍLIA/DF · Inexigibilidade · 14/08/2026
  9. A Coordenação-Geral de Finanças e Contabilidade da Subsecretária de Planejamento, Orçamento e Administração - SPOA deste Ministério dos Transportes solicitou a contratação do "Regularizações Contábeis no SIAFI (Contas Contábeis, Eventos, Situações e Rotinas)". A presente demanda decorre da necessidade de capacitar (7) sete servidores deste MinistérioMINISTERIO DOS TRANSPORTES42 · BRASÍLIA/DF · Inexigibilidade · 14/08/2026
  10. Aquisição de desumidificadores para os acervos da Coordenação de Arquivo do Senado Federal (COARQ), unidade da Secretaria de Gestão da Informação e Documentação (SGIDOC), e para o Núcleo de Gestão Museológica (NGMUS), com entrega imediata, de acordo com os termos e especificações deste edital e seus anexos.SENADO FEDERAL205 · BRASÍLIA/DF · Pregão - Eletrônico · 13/08/2026
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