InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Inscrição os servidores Alderico Evangelista Braga e Harlem Souza Lima no evento: Praticando a Legislação de Pessoal Avançada - Lei nº 8.112/1990 aplicada à Gestão de Pessoas ante as Controvérsias e a Jurisprudência. Atualizado pela EC 103/2019; promovido pela One Cursos - Treinamento, Desenvolvimento e Capacitacao LTDA, CNPJ: 06.012.731/0001-33, a realizar-se no período estimado de 2 a 3/9/2024.
AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL - ANAC · AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL - ANAC
Dados da publicação
Compra153Controle PNCP07947821000189-1-000133/2024Processo00058.065431/2024-31ÓrgãoAGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL - ANACCNPJ do órgão07947821000189Unidade compradoraAGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL - ANACLocalBRASÍLIA/DFInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação14/08/2024, 16:05
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, caput · Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74
O evento será realizado nas modalidades online (pelo servidor Alderico Evangelista Braga) e presencial (pelo servidor Harlem Souza Lima), conforme fôlder de promoção e detalhamento do evento (sei! 10415044) e Requerimentos de Capacitação Externa COLEG (sei! 10414765 e 10388137).
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