DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de termômetros de globo digital e de trenas laser que serão utilizados em atividades de fiscalização realizadas por servidores da Superintendência de Inteligência e Ação Fiscal lotados nos NURACs, conforme especificações constantes no Anexo do Termo de Referência 71/2024.
AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL - ANAC · AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL - ANAC
Dados da publicação
Compra90023Controle PNCP07947821000189-1-000205/2024Processo00058063397202461ÓrgãoAGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL - ANACCNPJ do órgão07947821000189Unidade compradoraAGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL - ANACLocalBRASÍLIA/DFInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação05/12/2024, 12:07Abertura05/12/2024, 12:07Encerramento11/12/2024, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Valor abaixo do limite do Art. 75º, Inciso II da Lei nº 14.133 de 1º/04/2021.
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