DispensaDivulgada no PNCP
AQUISIÇÃO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR I- CARNES, AVES E PEIXES
ESTADO DO CEARA · EEM PEDRO JORGE MOTA
Dados da publicação
Compra202601006Controle PNCP07954480000179-1-000188/2026Processo22001016910202684ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraEEM PEDRO JORGE MOTALocalCatarina/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação28/01/2026, 15:59Abertura28/01/2026, 16:15Encerramento02/02/2026, 16:15
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Tem como objetivosuprir as necessidades nutricionais dos estudantes matriculados na escola de tempo integral,garantindo alimentação saudável, equilibrada e em conformidade com as diretrizes do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)