DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de gêneros de alimentação
ESTADO DO CEARA · ESCOLA INDÍGENA DIREITO DE APRENDER DO POVO ANACÉ
Dados da publicação
Compra202600954Controle PNCP07954480000179-1-000232/2026Processo22001017420202603ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraESCOLA INDÍGENA DIREITO DE APRENDER DO POVO ANACÉLocalCaucaia/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação29/01/2026, 11:32Abertura29/01/2026, 12:00Encerramento03/02/2026, 12:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
A aquisição de alimentos para a escola é indispensável para garantir a oferta de refeições adequadas, equilibradas e seguras aos alunos, contribuindo diretamente para a promoção da saúde, do bem-estar e do desenvolvimento físico e cognitivo.