AQUISIÇÃO - MATERIAL DE CONSUMO - GÁS ENGARRAFADO

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

A presente aquisição - material de consumo - gás engarrafado de cozinha visa suprir as necessidades de preparação e cozimento da alimentação escolar, para atendimento aos alunos matriculados na EEMTI Virgílio Távora, garantindo formação de hábitos alimentares saudáveis por meio da oferta de refeições que atendam às suas necessidades nutricionais, durante o período letivo. Portanto, é indispensável adquirir o citado bem ou serviço, assim atendendo à EEMTI Virgílio Távora. Desse modo, se faz necessário adquirir o bem ou serviço citado com Aporte de Recursos Financeiros da Portaria de Manutenção nº 01/2026 (número provisório).