DispensaDivulgada no PNCP
AQUISIÇÃO MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA ATENDER NECESSIDADES ESCOLAR DURANTE ANO LETIVO - (COTAÇÃO I/2026)
ESTADO DO CEARA · EEM JOSÉ JOACY PEREIRA
Dados da publicação
Compra202601616Controle PNCP07954480000179-1-000689/2026Processo22001025416202619ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraEEM JOSÉ JOACY PEREIRALocalAratuba/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação04/02/2026, 14:25Abertura04/02/2026, 15:00Encerramento26/02/2026, 17:38
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
A aquisição de materiais faz - se necessária para uso diário nas atividades da escola, como planejamento, reuniões com núcleo gestor e professores (as), organizadas pela escola, com objetivo de promover um momento de integração, valorização e reconhecimento da comunidade escolar. Para isso, é indispensável contar com materiais adequados.