Concorrência - EletrônicaDivulgada no PNCP
Construção da Casa da Mulher Brasileira no município de Limoeiro do Norte - Ceará, oriunda do Contrato de Repasse N° 970445/2024/MM/CAIXA, celebrado entre a União Federal, por intermédio do Ministério das Mulheres, doravante denominado Contratante, representado pela Caixa Econômica Federal, doravante denominado Contratante e a Secretaria das Mulheres, doravante denominada Contratado, com a interveniência do Estado do Ceará, doravante denominado Interveniente
ESTADO DO CEARA · SECRETARIA DAS MULHERES
Dados da publicação
Compra202603548Controle PNCP07954480000179-1-007734/2026Processo62000000020202685ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraSECRETARIA DAS MULHERESLocalFortaleza/CEInstrumentoEditalModo de disputaAberto-FechadoPublicação06/04/2026, 09:44Abertura14/04/2026, 08:00Encerramento10/06/2026, 09:30
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 28, II · concorrência: modalidade de licitação para contratação de bens e serviços especiais e de obras e serviços comuns e especiais de engenharia