DispensaDivulgada no PNCP
MATERIAL DE CONSUMO - MATERIAL DE EXPEDIENTE
ESTADO DO CEARA · EEM DOM TERCEIRO
Dados da publicação
Compra202608497Controle PNCP07954480000179-1-008908/2026Processo22001060684202679ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraEEM DOM TERCEIROLocalBoa Viagem/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação13/04/2026, 17:11Abertura14/04/2026, 12:00Encerramento22/04/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
A presente aquisição AQUISIÇÃO - MATERIAL DE CONSUMO – MATERIAL DE EXPEDIENTE visa suprir as necessidades o desenvolvimento das atividades festivas desempenhadas na escola EEMTI DOM TERCEIRO, com o objetivo de proporcionar momentos de integr ação e socialização com os estudantes da escol a, assim atendendo à EEMTI Dom Terceiro, CREDE 12. Desse modo, se faz necessário adquirir o bem ou serviço citado com Aporte de Recursos Financeiros da Portaria 01/2026