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DispensaDivulgada no PNCP

AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA EEMTI BELARMINO LINS DE MEDEIROS.

ESTADO DO CEARA · EEFM BELARMINO LINS DE MEDEIROS

Valor estimadoR$ 1.600,00
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Dados da publicação

Compra202613217Controle PNCP07954480000179-1-009280/2026Processo22001077931202676ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraEEFM BELARMINO LINS DE MEDEIROSLocalAbaiara/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação15/04/2026, 10:06Abertura15/04/2026, 12:00Encerramento20/04/2026, 12:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

A presente aquisição de Material para Manutenção de Bens Imóveis visa garantir a conservação da infraestrutura escolar, proporcionando um ambiente seguro, funcional e adequado ao desenvolvimento das atividades pedagógicas. A manutenção preventiva e corretiva contribui para evitar danos maiores, reduzir custos futuros e assegurar melhores condições de ensino e aprendizagem para alunos, professores e demais colaboradores, assim atendendo a EEMTI Belarmino Lins de Medeiros.