DispensaDivulgada no PNCP
4º COEP MERENDA ESCOLAR (EEMTI SÍTIO SÃO JOSÉ)
ESTADO DO CEARA · EEMTI PROFESSORA FERNANDA MARIA GOMES DE AMORIM
Dados da publicação
Compra202612959Controle PNCP07954480000179-1-009333/2026Processo22001077032202673ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraEEMTI PROFESSORA FERNANDA MARIA GOMES DE AMORIMLocalFortaleza/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação15/04/2026, 12:46Abertura15/04/2026, 13:00Encerramento20/04/2026, 13:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Atender as necessidades da escola no que se refere à gêneros para o preparo da alimentação escolar.