DispensaDivulgada no PNCP
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DE PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
ESTADO DO CEARA · EEFM SÃO JOSÉ
Dados da publicação
Compra202614562Controle PNCP07954480000179-1-009409/2026Processo22001031475202618ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraEEFM SÃO JOSÉLocalFortaleza/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação15/04/2026, 16:26Abertura15/04/2026, 16:40Encerramento20/04/2026, 16:40
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
AQUISIÇÃO GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO