DispensaDivulgada no PNCP
MATERIAL DE CONSUMO - MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUÇÃO DE HIGIENIZAÇÃO
ESTADO DO CEARA · EEM AGOSTINHO NERES PORTELA
Dados da publicação
Compra202608956Controle PNCP07954480000179-1-009459/2026Processo22001053879202662ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraEEM AGOSTINHO NERES PORTELALocalSobral/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação16/04/2026, 08:06Abertura16/04/2026, 08:15Encerramento21/04/2026, 08:15
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
VISA SUPRIR AS NECESSIDADES DIÁRIAS DE UTILIZAÇÃO DESTE TIPO DE MATERIAL PELOS FUNCIONÁRIOS DE SERVIÇOS GERAIS, PARA MANTER EM BOAS CONDIÇÕES DE HIGIENE TODOS OS AMBIENTES DA ESCOLA.