DispensaDivulgada no PNCP
IV AQUISIÇÃO - MATERIAL DE CONSUMO - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO
ESTADO DO CEARA · CEJA PROFESSORA CECY CIALDINE
Dados da publicação
Compra202628581Controle PNCP07954480000179-1-020708/2026Processo22001133905202635ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraCEJA PROFESSORA CECY CIALDINELocalSobral/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação10/08/2026, 16:26Abertura13/08/2026, 16:30Encerramento13/08/2026, 16:30
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE GARANTIR O FORNECIMENTO REGULAR DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, ASSEGURANDO A CONTINUIDADE E A QUALIDADE DAS REFEIÇÕES OFERECIDAS AOS ALUNOS