DispensaDivulgada no PNCP
Cotação Eletrônica 04/2026 -Aquisição de Material de Consumo - Gêneros de Alimentação em favor da EEMTI São Sebastião.
ESTADO DO CEARA · EEM SÃO SEBASTIÃO
Dados da publicação
Compra202606992Controle PNCP07954480000179-1-009462/2026Processo22001054012202624ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraEEM SÃO SEBASTIÃOLocalApuiarés/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação16/04/2026, 08:09Abertura16/04/2026, 10:00Encerramento22/04/2026, 10:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Os itens que serão adquiridos são de sua importância para atender as necessidades da unidade escolar.