DispensaDivulgada no PNCP
Cotação Eletrônica 21/2026 - Aquisição de Material de Consumo - Gêneros de Alimentação em favor da EEMTI São Sebastião.
ESTADO DO CEARA · EEM SÃO SEBASTIÃO
Dados da publicação
Compra202629607Controle PNCP07954480000179-1-021644/2026Processo22001.1378202026-26ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraEEM SÃO SEBASTIÃOLocalApuiarés/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação20/08/2026, 16:15Abertura20/08/2026, 16:25Encerramento25/08/2026, 16:25
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Os itens que serão adquiridos são de suma importância para a alimentação dos alunos da unidade escolar.