DispensaDivulgada no PNCP
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
ESTADO DO CEARA · EEM BRANCA CARNEIRO DE MENDONÇA
Dados da publicação
Compra202613389Controle PNCP07954480000179-1-009499/2026Processo22001078358202618ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraEEM BRANCA CARNEIRO DE MENDONÇALocalCaucaia/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação16/04/2026, 09:46Abertura16/04/2026, 10:00Encerramento22/04/2026, 10:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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