DispensaDivulgada no PNCP

AQUISIÇÃO DE MATERIAL QUÍMICO - MANUTENÇÃO

ESTADO DO CEARA · ESCOLA DE ENSINO MEDIO JOAO DE ARAUJO CARNEIRO

Valor estimadoR$ 955,00
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Dados da publicação

Compra202614278Controle PNCP07954480000179-1-009653/2026Processo22001080641202618ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraESCOLA DE ENSINO MEDIO JOAO DE ARAUJO CARNEIROLocalQuixeramobim/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação16/04/2026, 15:37Abertura16/04/2026, 16:00Encerramento23/04/2026, 16:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

É fundamental para garantir a efetividade do processo de ensino e aprendizagem, especialmente nas áreas de Química, Física e Biologia. O ensino dessas disciplinas exige, por natureza, a articulação entre teoria e prática, sendo os experimentos laboratoriais instrumentos essenciais para a consolidação dos conceitos científicos.