DispensaDivulgada no PNCP
GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO PARA MERENDA ESCOLAR
ESTADO DO CEARA · EEFM SANTA LUZIA
Dados da publicação
Compra202613906Controle PNCP07954480000179-1-009694/2026Processo22001079757202604ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraEEFM SANTA LUZIALocalFortaleza/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação16/04/2026, 16:46Abertura16/04/2026, 17:00Encerramento23/04/2026, 10:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fornecimento de alimentação, que contribua para o crescimento e desenvolvimento saudável dos alunos matriculados na Unidade de Ensino EEFM SANTA LUZIA – SEFOR 2, garantindo melhoria do rendimento escolar e segurança alimentar e nutricional, bem como condições de saúde àqueles que necessitem de atenção específica e em vulnerabilidade social, com acesso igualitário, respeitando as diferenças biológicas entre as faixas etárias