COTAÇÃO ELETRÔNICA Nº 13/2026 - AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE PROTEÇÃO E SEGURANÇA EM FAVOR DA EEM JOAQUIM MAGALHÃES.

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

A presente aquisição de material de proteção e segurança tem como finalidade suprir as demandas dos setores da EEM Joaquim Magalhães, garantindo a integridade física de alunos e servidores da instituição. A disponibilização desses materiais é essencial para a prevenção de acidentes, redução de riscos no ambiente escolar e promoção de condições adequadas de segurança durante a execução das atividades pedagógicas, administrativas e operacionais.