DispensaDivulgada no PNCP
COTAÇÃO ELETRÔNICA 27/2026 - AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO - MATERIAL DE PROTEÇÃO E SEGURANÇA
ESTADO DO CEARA · EEM ANA COSTA TEIXEIRA
Dados da publicação
Compra202632655Controle PNCP07954480000179-1-024581/2026Processo22001148686202699ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraEEM ANA COSTA TEIXEIRALocalItapipoca/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação22/09/2026, 15:22Abertura22/09/2026, 15:30Encerramento28/09/2026, 15:30
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
A presente aquisição de material de proteção e segurança visa suprir as necessidades relacionadas à manutenção de um ambiente escolar seguro, prevenindo acidentes e garantindo condições adequadas de trabalho aos servidores, assim atendendo às EEMTI Ana Costa Teixeira/CREDE 02.