DispensaDivulgada no PNCP
COTAÇÃO ELETRÔNICA Nº 14/2026 - AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS EM FAVOR DA EEM JOAQUIM MAGALHÃES.
ESTADO DO CEARA · EEM JOAQUIM MAGALHÃES
Dados da publicação
Compra202613939Controle PNCP07954480000179-1-009987/2026Processo22001079880202617ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraEEM JOAQUIM MAGALHÃESLocalItapipoca/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação20/04/2026, 10:56Abertura20/04/2026, 12:00Encerramento24/04/2026, 12:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
A presente aquisição de material para manutenção de bens imóveis tem como finalidade suprir as demandas de conservação e reparos da estrutura física da EEM Joaquim Magalhães. A disponibilização desses materiais é essencial para garantir a adequada manutenção dos ambientes escolares, prevenindo desgastes, danos estruturais e possíveis riscos à segurança de alunos, servidores e demais usuários.