Cotação Eletrônica - Aquisição de SERVIÇOS DE TERCEIROS - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS para atender a CREDE 2 e também as unidades escolares: EEMTI Antônio Silva Matos (EEMTI Tejuçuoca - Retiro/Caxitoré); EEMTI Deputado José Edísio Oliveira Teixeira Pacheco (Itapipoca/Barrento) e EEMTI Escola Nova de Paraipaba.

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

A presente aquisição visa suprir as necessidades de atender a manutenção e conservação do ambiente predial e de suas instalações, assegurando condições adequadas para o pleno funcionamento da instituição. Trata-se de uma medida essencial para garantir conforto, segurança e bem-estar aos servidores e ao público atendido, além de preservar o patrimônio público sob responsabilidade da instituição. Dessa forma, reforça-se o compromisso com a qualidade dos serviços prestados e com a segurança em todas as dependências. A dispensa justifica-se pela necessidade de garantir, de forma célere e eficiente, o pleno funcionamento da própria CREDE 2 e das seguintes unidades escolares recém-inauguradas ou em fase de inauguração: EEMTI ANTÔNIO SILVA MATOS; EEMTI DEPUTADO JOSÉ EDÍSIO OLIVEIRA TEIXEIRA PACHECO e EEMTI ESCOLA NOVA DE PARAIPABA em prol da CREDE 2.