DispensaDivulgada no PNCP
MATERIAL DE CONSUMO - MATERIAL DE EXPEDIENTE
ESTADO DO CEARA · EEM AGOSTINHO NERES PORTELA
Dados da publicação
Compra202614752Controle PNCP07954480000179-1-010083/2026Processo22001053905202652ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraEEM AGOSTINHO NERES PORTELALocalSobral/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação22/04/2026, 08:03Abertura22/04/2026, 08:30Encerramento27/04/2026, 08:30
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
VISA SUPRIR AS NECESSIDADES DIÁRIAS DE UTILIZAÇÃO DESTE TIPO DE MATERIAL PELOS COORDENADORES, PROFESSORES, ALUNOS, SECRETARIA E SETOR FINANCEIRO, DE TODA UMA ROTINA ESCOLAR DIÁRIA.