DispensaDivulgada no PNCP
AQUISIÇÃO - MATERIAL DE CONSUMO - MATERIAL DE CAMA, MESA E BANHO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA EEMTI JOSÉ FRANCISCO DE MOURA NO ANO DE 2026;
ESTADO DO CEARA · EEM JOSÉ FRANCISCO DE MOURA
Dados da publicação
Compra202613986Controle PNCP07954480000179-1-010102/2026Processo22001079813202601ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraEEM JOSÉ FRANCISCO DE MOURALocalPalhano/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação22/04/2026, 08:52Abertura22/04/2026, 09:00Encerramento27/04/2026, 09:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Considerando a necessidade de aquisição de material de cama, mesa e banho se faz necessária para adquirir as toalhas que serão usadas nos eventos da EEMTI José Francisco de Moura, no ano letivo de 2026 com aporte financeiro da portaria nº 01/2026 Aporte Manutenção;