AQUISIÇÃO - MATERIAL DE CONSUMO - GÁS ENGARRAFADO PARA O SEGUNDO SEMESTRE DE 2026 EM FAVOR DA EEMTI JOSÉ FRANCISCO DE MOURA;
ESTADO DO CEARA · EEM JOSÉ FRANCISCO DE MOURA
Dados da publicação
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Considerando a necessidade a presente Aquisição de Material de Consumo (Gás Engarrafado) visa suprir as necessidades do funcionamento da cozinha EEMTI José Francisco de Moura, durante o segundo semestre do ano de 2026, desse modo, se faz necessário adquirir o material citado com Aporte de Recursos Financeiros da portaria nº 01/2026(Provisório). Salientamos, que para o objeto ora licitado por meio de dispensa de licitação/cotação eletrônica, não há registro de preços e quantidades no Sistema de Registro de Preços ARP disponível