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DispensaDivulgada no PNCP

AQUISIÇÃO - MATERIAL DE CONSUMO - MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA EEMTI JOSÉ FRANCISCO DE MOURA NO ANO DE 2026;

ESTADO DO CEARA · EEM JOSÉ FRANCISCO DE MOURA

Valor estimadoR$ 1.399,20
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra202613992Controle PNCP07954480000179-1-011020/2026Processo22001079814202647ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraEEM JOSÉ FRANCISCO DE MOURALocalPalhano/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação28/04/2026, 08:44Abertura28/04/2026, 12:00Encerramento04/05/2026, 12:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Considerando a necessidade de aquisição de material de manutenção de bens imóveis se faz necessária para a realização de pequenos reparos no prédio da EEMTI José Francisco de Moura, no ano letivo de 2026 com aporte financeiro da portaria nº 01/2026 Aporte Manutenção;

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