DispensaDivulgada no PNCP
MATERIAL DE ACONDICIONAMENTO E EMBALAGEM
ESTADO DO CEARA · EEM GOVERNADOR CÉSAR CALS DE OLIVEIRA FILHO
Dados da publicação
Compra202614104Controle PNCP07954480000179-1-010365/2026Processo22001080246202627ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraEEM GOVERNADOR CÉSAR CALS DE OLIVEIRA FILHOLocalQuixadá/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação23/04/2026, 09:38Abertura23/04/2026, 10:00Encerramento28/04/2026, 10:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
PARA ATENDER A NECESSIDADE DA ESCOLA