DispensaDivulgada no PNCP
MATERIAL DE ACONDICIONAMENTO E EMBALAGEM
ESTADO DO CEARA · EEM GOVERNADOR LUIZ GONZAGA DA FONSECA MOTA
Dados da publicação
Compra202607699Controle PNCP07954480000179-1-013959/2026Processo22001022238202666ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraEEM GOVERNADOR LUIZ GONZAGA DA FONSECA MOTALocalQuixadá/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação18/05/2026, 15:12Abertura19/05/2026, 12:00Encerramento22/05/2026, 12:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Atender de forma adequada as atividades diárias da escola considerando organização, higiene, conservação de material e conservação alimentar