DispensaDivulgada no PNCP
Material de Mautenção de Bens Imóveis
ESTADO DO CEARA · EEFM PARQUE PRESIDENTE VARGAS
Dados da publicação
Compra202614110Controle PNCP07954480000179-1-010495/2026Processo22001072357202660ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraEEFM PARQUE PRESIDENTE VARGASLocalFortaleza/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação23/04/2026, 17:45Abertura23/04/2026, 18:00Encerramento28/04/2026, 18:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
A presente aquisição de materiais destinados à manutenção de bens imóveis e instalações da unidade escolar justifica-se pela necessidade contínua de conservação, reparo e adequação da estrutura física da escola, garantindo condições adequadas de funcionamento das atividades pedagógicas e administrativas.