DispensaDivulgada no PNCP
AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO/CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS. DESCRIÇÃO DO SERVIÇO EM ANEXO NO TERMO DE REFERENCIA.
ESTADO DO CEARA · EEEP MARIA ÂNGELA DA SILVEIRA BORGES
Dados da publicação
Compra202628690Controle PNCP07954480000179-1-020896/2026Processo22001134353202682ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraEEEP MARIA ÂNGELA DA SILVEIRA BORGESLocalFortaleza/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação12/08/2026, 11:06Abertura17/08/2026, 12:00Encerramento17/08/2026, 12:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA ESCOLA.