AQUISIÇÃO - SERVIÇOS DE TERCEIROS - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Necessidades de realizar serviços tendo em vista que alguns ambientes encontram-se com algumas partes deterioradas que precisam de substituição, trazendo assim transtornos para os alunos e professores que utilizam esses espaços dentro da escola, contribuindo para a conservação do bem público, bem como, tornando o ambiente mais agradável, proporcionando bem estar aos que ali frequentam, desta forma garantido um ensino de qualidade que resulte em melhorias na aprendizagem.