SERVIÇOS DE TERCEIROS - FESTIVIDADES E HOMENAGENS

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

A presente aquisição de Serviços de Festividades e Homenagens, é justificada pela necessidade de aquisição de serviços destinados à realização de festividades alusivas às datas comemorativas no âmbito escolar, promovendo assim a integração entre alunos, professores, familiares e comunidade, fortalecendo vínculos e contribuindo para a construção de um ambiente educacional mais acolhedor e participativo. A contratação de serviços especializados se faz necessária para garantir a adequada organização, estruturação e execução desses eventos, assim atendendo a necessidade do CENTRO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS DONANINHA ARRUDA. Desse modo, se faz necessário adquirir o bem ou serviço citado com Aporte de Recurso Financeiro da Portaria de Manutenção nº 01/2026.