DispensaDivulgada no PNCP
AQUISIÇÃO - SERVIÇOS DE TERCEIROS - FESTIVIDADES E HOMENAGENS - MANUTENÇÃO
ESTADO DO CEARA · ESCOLA DE ENSINO MEDIO JOAO DE ARAUJO CARNEIRO
Dados da publicação
Compra202615901Controle PNCP07954480000179-1-010649/2026Processo22001084435202679ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraESCOLA DE ENSINO MEDIO JOAO DE ARAUJO CARNEIROLocalQuixeramobim/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação24/04/2026, 13:39Abertura24/04/2026, 14:00Encerramento29/04/2026, 14:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
A realização de eventos comemorativos e homenagens institucionais cumpre importante função pedagógica e social, pois possibilita reconhecer trajetórias, celebrar conquistas coletivas e fortalecer o sentimento de pertencimento à comunidade escolar