DispensaDivulgada no PNCP
SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - REPASSE PARA MANUTENÇÃO DE ESCOLAS.
ESTADO DO CEARA · EEM ANTONIO ALBUQUERQUE DE SOUZA FILHO
Dados da publicação
Compra202613952Controle PNCP07954480000179-1-010693/2026Processo22001047287202610ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraEEM ANTONIO ALBUQUERQUE DE SOUZA FILHOLocalIguatu/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação24/04/2026, 15:18Abertura24/04/2026, 15:30Encerramento29/04/2026, 15:30
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Visa suprir as necessidades de manutenção de bens imóveis da EEMTI Edson Luiz Cavalcante de Gouvêa, de forma a garantir a conservação e pleno funcionamento do patrimônio público assegurando um ambiente adequado.