DispensaDivulgada no PNCP
MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE BENS MÓVEIS
ESTADO DO CEARA · EEM LUIZETE ALBANO DE FREITAS MENEZES
Dados da publicação
Compra202616304Controle PNCP07954480000179-1-010815/2026Processo22001087012202619ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraEEM LUIZETE ALBANO DE FREITAS MENEZESLocalFortaleza/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação27/04/2026, 10:22Abertura27/04/2026, 12:00Encerramento30/04/2026, 12:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
A presente aquisição de MATERIAL DE CONSUMO - MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE BENS MÓVEIS, visa suprir as necessidades de compra de materiais para manutenção dos bebedouros e outros bens móveis da escola para melhor funcionamento dos bens, assim atendendo à EEEP LUIZETE ALBANO DE FREITAS MENEZES. Desse modo, se faz necessário adquirir o bem ou serviço citado com Aporte de Recursos Financeiros da Portaria 01/2026.