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DispensaDivulgada no PNCP

AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE PROTEÇÃO E SEGURANÇA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA EEMTI HELENITA LOPES GURGEL VALENTE.

ESTADO DO CEARA · EEM HELENITA LOPES GURGEL VALENTE

Valor estimadoR$ 1.997,90
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra202612130Controle PNCP07954480000179-1-010822/2026Processo22001067078202684ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraEEM HELENITA LOPES GURGEL VALENTELocalFortim/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação27/04/2026, 10:37Abertura27/04/2026, 10:40Encerramento30/04/2026, 10:40

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Faz-se necessária a Aquisição de Material de Proteção e Segurança para preservar a integridade física dos trabalhadores da unidade escolar, proporcionando segurança e confiabilidade, atendendo as necessidades da EEMTI Helenita Lopes Gurgel Valente, que será adquirido com o Aporte Financeiro da Portaria de Manutenção para o ano letivo de 2026.

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